Por: Vera Helena Pancotte Amatti
Constituição Federal
Por: José Bruno |
De acordo com o art. 2º, da Lei n. 13.260/2016, terrorismo significa a “[...] prática por um ou mais indivíduos...
Por: José Bruno | Em justificativa, argumentou-se que “a corrupção afeta significativamente o bem-estar da população brasileira, uma vez que produz consequências irreversíveis nos...
Por: José Bruno | Por razões de qualificação da cidadania, é imperioso que o leitor acesse o link abaixo transcrito e leia a íntegra...
Por: José Bruno | A Suprema Corte brasileira decidiu que o chamado ensino domiciliar não é um direito subjetivo do aluno ou de sua...
Por: José Bruno | Por ora, restringiremos este artigo ao exame do conceito do Conselho da Federação, assim como suas finalidades, diretrizes e competências....
Por: Filipe Moreli | A palavra "Federação" possui algum peso real no estado brasileiro?
Por: Pablo Navarro | CC art. 15: Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
Por: José Bruno | Vale ressaltar que a PEC nº 134/2019 não se restringe aos membros do Congresso Nacional, de maneira que pretende alcançar...
