O terceiro artigo da série “Promessas vazias e soluções abstratas” trará a problemática a cerca da redução das desigualdades sociais. Este tema está diretamente relacionado com os dois primeiros, tendo em vista que aplicando as diretrizes lá elencadas, a desigualdade social deixaria de ser um problema.
- Os artigos encontram-se aqui: redução dos preços dos alimentos e redução do desemprego.
É comum o jargão de que a desigualdade social está atrelada a criminalidade, a pobreza, a falta de educação. Enfim, coloca-se a desigualdade como base para tais acontecimentos. Contudo, a desigualdade é uma consequência e não uma razão.
- Não se pode tratar a desigualdade como motivo, tendo em vista que a classe social não define caráter. E por sua vez, atrelar a capacidade econômica a propensão de realizar crimes é canalhice.
A redução da desigualdade é trazida como algo capaz de alterar a realidade e a natureza humana. É dito que muito dos problemas atuais, senão todos, são causados pela desigualdade, que por sua vez é um efeito colateral do capitalismo.
O sentimentalismo
A abordagem deste tema é impregnada de sentimentalismo, a qual os políticos exploram com maestria. É muito mais fácil dizer que os ricos não vão presos por serem ricos, enquanto os pobres vão presos por serem pobres, do que acabar com a pobreza.
Por esta razão a primeira bandeira a ser levantada para o combate a vários males da sociedade é acabando com as diferenças sociais.
O discurso é inflamado, a finalidade principal não é solucionar a pobreza, mas, sim, criar divergências fictícias entre as classes.
O combate a desigualdade social não é eficaz
As promessas e soluções sempre são eivadas de ideologia, buscando sempre atingir negativamente as classes com maior poder econômico. Transformar ricos em pobres não acabará com a pobreza, apenas deixará todos pobres igualmente.
- A distribuição do dinheiro dos 50 bilionários mais ricos do Brasil daria cerca de R$ 860 reais por pessoa. Ou seja, quando diluído, este dinheiro não representa nada, para acabar com a desigualdade social.
Não se vê promessas nas quais a progressão tributária será mais eficaz. Alterando a tabela de imposto de renda, espaçando mais as alíquotas, que hoje encontra o teto em R$ 4.664,68, com uma carga de 27,50%.
- Não é necessário aumentar a carga sobre os ricos, apenas diminuir sobre os mais pobres. Já que toda a tributação terá um reflexo no consumidor final, ou seja, de certa forma, e em medidas variáveis, os tributos serão repassados.
Outras propostas e soluções que não são presentes é a redução de impostos sobre o consumo e produção. Estes impostos afetam demasiadamente o consumidor, principalmente aquele com menor poder aquisitivo.
Comumente o que se vê é uma ânsia pelo aumento da carga tributária sobre os mais ricos, porém isto nunca resolveu problemas no que toca a desigualdade.
Quanto a educação, a roda foi invertida. Faz-se de tudo para abrir vagas em faculdades, enquanto os alunos que lá ingressam têm uma péssima alfabetização.
Qual é o benefício em ter universidades lotadas de pessoas que mal conseguem interpretar um texto?
Diminuição do desemprego
O tema referente a redução do desemprego já foi levantado (https://sabervirtuoso.com.br/promessas-vazias-e-solucoes-abstratas-reducao-do-desemprego/), contudo alguns argumentos se fazem necessários no presente artigo.
A forma mais eficaz de reduzir a desigualdade se dá através do emprego. Tendo em vista que a quantidade de empregos disponíveis tem correlação direta com a quantidade de dinheiro disponível na mão da população, aumentar a carga tributária é forçar uma redução na oferta de trabalho.
Também se faz necessário dar maior liberdade e autonomia para que as pessoas possam acordar diretamente com as empresas e empregadores, reduzindo, assim, a burocracia da CLT.
- No Brasil, decorrente da CLT, demitir um funcionário “sem justa causa” é uma das coisas mais onerosas a uma empresa. Haverá uma multa de 40% do valor do FGTS que foi depositado durante a vigência do contrato de trabalho. Desta forma, demitir um funcionário antigo que não se enquadra mais nas exigências da empresa, será um custo muito elevado. Estes custos são precificados pela empresa e irão, ao final, dificultar na escolha de funcionários.
- A diferença entre o custo total da empresa com o trabalhador e o valor total do contrato de trabalho recebido por esse trabalhador é chamada de “custo da legislação trabalhista”. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o custo dela no Brasil pode representar até 48% do custo de um empregado, mas há outros estudos, menos conservadores, que estimam até 102%. E há um da FGV que fala em até 183%. Neste último caso, para vínculos empregatícios de 12 meses, se o trabalhador recebe um salário de R$ 1.000, o seu empregador está desembolsando R$ 2.830 para poder manter esse funcionário. Considerando o salário mínimo de 2017, de R$ 937, o empregador precisa pagar R$ 2.651. E isso quer dizer que, para compensar sua contratação, o trabalhador precisa de uma produtividade de, no mínimo, R$ 2.651 para poder trabalhar sob um contrato à luz da lei. (fonte Mises Brasil)
O que se deve combater é a pobreza
A retórica de acabar com as desigualdades sociais é apenas mais uma forma de camuflar problemas para não ter que resolvê-los.
Jogar a culpa da pobreza sobre os ricos atribuindo isso a falácia da soma zero, é muito mais eficaz politicamente, do que realmente atacar a raiz do problema.
A pobreza, em grande parte, faz literalmente parte de uma política de Estado. Uma política velada, na qual nunca tem por finalidade a erradicação da pobreza, mas sim a sua protelação, criando medidas sem eficácia alguma. Pois, que está é uma ótima forma para angariar votos.
- Para políticos é muito mais interessante camuflar estes problemas para sempre terem o que resolver.
Com um combate eficaz a pobreza pouco importa o tamanho da desigualdade social. A partir do momento que as pessoas conseguem suprir seus desejos de forma satisfatória o problema da desigualdade desaparece.
O que realmente causa problemas na sociedade é a pobreza, portanto uma correção neste problema solucionaria vários outros que vêm como consequência.
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https://www.mises.org.br/article/2788/para-erradicar-a-pobreza-mais-capitalismo
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