Por: Filipe Moreli | Ninguém será solto por uma falha na lei, senão por uma lei que antes lhe permita sair da prisão.
Direito Penal
Por: Marco Sorrilha | Nada mais nada menos do que uma falsa sensação de segurança.
Por: José Bruno | É importante novamente fazer essa reflexão, uma vez que a tese de legítima defesa da honra já foi utilizada na...