Por: José Bruno Martins Leão
Direito Constitucional
Por: José Bruno | Além da Constituição Federal brasileira, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) também prevê...
Por: Filipe Moreli | A palavra "Federação" possui algum peso real no estado brasileiro?
Por: Filipe Moreli | Quanto maior o estado maiores os impostos a serem pagos.
Por: Filipe Moreli | Há ou não há? Eis a questão.
Por: José Bruno | O respeito ao pacto federativo é a expressão da normalidade institucional, sendo a intervenção federal a exceção flagrante à regra...
Enquanto a plena autoridade sobre o próprio dizer, em verdade, era apenas um versinho lúdico de cantiga juvenil, conforme reconhece a ministra, a realidade...
Por: José Bruno | Vale ressaltar que a PEC nº 134/2019 não se restringe aos membros do Congresso Nacional, de maneira que pretende alcançar...
