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Por: José Bruno | Na origem, vê-se que os membros do Conselho da Europa reconheceram a importância da cooperação, estando convencidos “da necessidade de...
Por: José Bruno | Tendo em conta os efeitos jurídicos e sociais provenientes da discussão relacionada à liberdade de expressão e à chamada cultura...
Por: Filipe Moreli | Se o que a maioria disser for lei, a minoria poderá não fazer parte da lei.
Por: José Bruno | Com este artigo, finalizaremos a análise do Decreto nº 11.495, de 18 de abril de 2023. Desse modo, descrevemos conceito,...
Por: José Bruno | Analisados o conceito, as finalidades, as diretrizes e as competências, faz-se necessário examinar a estrutura e a composição do Conselho...
Por: José Bruno | Por ora, restringiremos este artigo ao exame do conceito do Conselho da Federação, assim como suas finalidades, diretrizes e competências....
Por: Filipe Moreli | O estado surgiu devido a uma ordem espontânea, na qual não houve intenções premeditadas.
Por: Pablo Navarro | A educação brasileira é literalmente obra de ficção, só que daquelas trágicas, onde o mocinho morre no final.
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