Ainda que existam tantos problemas relacionados a gastos públicos ineficientes, a corrupção e ao agigantamento do estado, é comum encontrar apologistas a um estado controlador, a uma planificação social e econômica, de maneira geral.
Para este artigo, o fator corrupção não será levado em conta, por duas razões primordiais:
- A corrupção não é o ponto central da ineficiência, é apenas mais uma consequência.
- A corrupção em empresas públicas só existe porque há empresas públicas. A única forma de extinguir a corrupção no âmbito das empresas estatais é acabar com elas.
Portanto, analisar a corrupção como um fator de influência não trará, ou mudará o, resultado. O importante é demonstrar que mesmo sem a corrupção, estas empresas vão dar prejuízo.
Gastos ineficientes
Vemos empresas estatais patrocinando times de futebol e diversos outros eventos que não trazem nenhum benefício específico para este tipo de empresa. A razão disso pode não aparecer à primeira vista, mas com um pouco de lógica chegaremos à conclusão apontada.
Tratando-se de empresas estatais, via de regra, estaremos falando de controle de mercado ou monopólio. Ou seja, estas empresas são, em tese, aquelas que “apresentam” as maiores vantagens ao consumidor e, portanto, qualquer tipo de propaganda seria ineficaz, já que nenhuma outra empresa consegue competir diretamente com as estatais.
Fica ainda mais nítido quando trazemos à tona a área petrolífera, qual a razão de a única empresa que atua neste segmento de mercado, que ainda possui controle de preços, fazer propaganda? As pessoas não têm outra escolha, ou compram combustível produzido pela estatal ou ficam sem combustível. Se não há concorrência qual a finalidade de gastos com publicidade? A finalidade da publicidade e do marketing é atrair o público, logo sem a necessidade de competir por público qual a importância desses gastos? Em caso de alegar ser por necessidade informativa, apenas um portal online seria o suficiente, e com muito menos custos.
Podemos, também, trazer como gastos ineficientes o aparelhamento político que é realizado dentro das empresas. Cargos políticos são lotados por pessoas ineficazes/ineficientes em suas posições, muitos estão lá apenas por apadrinhamento político ou mesmo por conchavos. Geralmente, esses cargos acabam sendo em posições estratégicas, tendo o poder de modificar o bom andar da empresa.
Temos como gastos ineficientes todos os gastos que uma empresa privada evita de realizar. Entretanto, em empresas públicas a realidade é diferente, pois que em caso de falta de dinheiro o estado arcará com os custos desta empresa. Desta forma, como o risco da ineficiência é praticamente inexistente, haverá propensão a este descontrole de gastos.
Agigantamento do estado
O estado surgiu como uma forma de garantia da liberdade, da vida e da propriedade. Ou seja, uma necessidade de garantir alguma ordem e dar alguma segurança. Tanto a ordem quanto a segurança devem apenas ser garantidos e não impostos. A coerção para garanti-los descaracteriza sua essência e motivo de ser.
Veja, o estado em nome de alguma segurança, suponhamos que seja a de mercado, que está mais relacionada ao tema, cria, impõe e controla todo o mercado de combustíveis no país. Dita preços e qualidade, adulterando o produto com a adição de outros para fomentar ainda mais o mercado. Ora, isso não é responsabilidade do estado, enquanto as 3 áreas principais estão um caos, o estado está preocupado na quantidade de álcool que será adicionado na gasolina. É ilógico, contraproducente, além de ser uma invasão por demasia na iniciativa privada. Há uma total distorção no mercado, gerando problemas de precificação, qualidade e, inclusive, alocação de recursos.
Agora imagine, um caso de prejuízo no qual ao invés de aumentar o preço do combustível o estado opta por criar ou aumentar algum tipo de imposto para realizar uma transferência de recursos, passando a falsa sensação de boa gestão. A empresa será deficitária, terá problemas financeiros e só será mantida porque é uma empresa do estado, se fosse uma empresa privada, teria quebrado. Isso gera toda uma distorção econômica, pois que os aumento de impostos provavelmente serão em áreas não conexas com a dos combustíveis, acarretando aumento de preços em outro lugar, modificando a alocação de recursos em outras áreas, tudo decorrente de uma má gestão gerada pelo estado. Isso não passa de uma transferência de custos da área pulica para a iniciativa privada.
A crença na eficiência do estado é a crença no próprio argumento. Enquanto existirem cargos políticos para posições técnicas em empresas que deveriam ser privadas, importará mais o capital político que se pode obter desta estatal, do que uma boa gestão. E, ainda, que haja uma boa gestão em alguns períodos de governo, nada garante que isso será permanente. O risco repassado aos indivíduos é desproporcional a sua capacidade, e esse risco será remediado – muito mal remediado – por mais interferência visando coibir os efeitos negativos da interferência precedente.
A eficiência da privatização está ligada ao medo do prejuízo. Pessoas evitam o prejuízo, se algo é inviável economicamente, este algo será reformulado ou abandonado, mas operar em prejuízo quase nunca é opção. Digo “quase nunca” porque muitas empresas ou empreendimentos iniciam com prejuízo, entretanto espera-se que ao longo do tempo torne-se lucrativa. Em não havendo lucro como o esperado, todo o custo fica restrito apenas ao empresário, não haverá compartilhamento de prejuízo, como ocorre com empresas públicas.
Retirando o risco do prejuízo de uma empresa estatal – algo que é muito provável -, haverá uma maior eficiência nos gastos públicos, assim como uma maior eficiência na alocação de recursos e mão de obra.
E, por fim, podemos apontar a retirar do poder político sobre empresas e alguns segmentos de mercado. Isso se dá pelo fato de que as empresas estatais não estão obrigadas a seguirem as regras de um mercado. Empresas estatais podem ter prejuízo e não quebrar, recebem benefícios fiscais, não estão preocupadas com o custo, sua viabilidade econômica não é um fator relevante e escolhas políticas são as que mais influenciam suas decisões.
Portanto, com a privatização nós termos uma redução do poder político, uma melhora na economia, uma maior liberdade econômica e, claro, uma maior eficiência do estado que terá apenas que ocupar-se de suas atribuições necessárias, deixando todo o restante para que os indivíduos livres e desimpedidos possam agir.
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Felipe primeiramente vc está muito gato, e sucesso cada dia nessa sua trajetória Deus te abençoe grandemente, porque caso de política e meche com com gente não é fácil, força e determinação vai enfrente, e o Rafa sua mãe saudades de vcs 🥰