Por: José Bruno | Em justificativa, argumentou-se que “a corrupção afeta significativamente o bem-estar da população brasileira, uma vez que produz consequências irreversíveis nos...
Direito
Por: José Bruno |
Conforme a justificativa então apresentada, “a liberdade de cátedra consiste no direito dos docentes a transmitir ideias, opiniões e fatos...
Por: José Bruno Martins Leão | A democracia, pois, frise-se, na historiografia política e jurídica, não está à beira da perfeição enquanto doutrina e...
Por: Marco Sorrilha | O estudo jurídico das relações negociais civis perpassa por três institutos: o negócio jurídico, a obrigação e o contrato.
Por: José Bruno | Por razões de qualificação da cidadania, é imperioso que o leitor acesse o link abaixo transcrito e leia a íntegra...
Por: Filipe Moreli | Uma das crenças mais arraigadas na atualidade.
Por: José Bruno | A Suprema Corte brasileira decidiu que o chamado ensino domiciliar não é um direito subjetivo do aluno ou de sua...
Por: José Bruno | Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.338/2023, que dispõe sobre a Inteligência Artificial (IA). Conforme prevê o...
Por: Filipe Moreli | Aquilo que alguém é obrigado a fazer por você não é um direito, é um privilégio.
Por: José Bruno | Sobre este assunto, a mencionada doutrina constitucional, nacional e internacional, bem demonstra que governos autoritários e/ou autocráticos não necessariamente ignoram...
