A criação do Estado tem por base a necessidade que as pessoas possuem em formar grupos, de viver em sociedade, para defender-se e garantir a sua segurança.
Por que um meio?
Tratando-o como um meio é possível utilizá-lo para atingir a finalidade de garantir aquilo que se pretende defender.
O Estado é garantidor de:
- Segurança;
- Liberdade;
- Propriedade;
- Manutenção da ordem.
Estes 4 pilares podem ser considerados como sendo as finalidades de um Estado, qualquer outra é mera derivação.
Note que há uma diferença em: manter o Estado pelo Estado, ou manter o Estado como um meio para a sociedade atingir o que procura.
- Para esclarecimento: Não confunda governo com Estado. São coisas distintas. O Estado remete a uma forma de organização da sociedade. Já o governo está atrelado a forma de “gerência” do Estado. No Brasil, chefia de Estado e de governo ficam na responsabilidade e a cargo da mesma pessoa, porém a manutenção do Estado não fica subordinada ao presidente. Existem órgãos estatais para tanto.
A realidade atual
Recentemente o Brasil vem tornando-se um Estado que procura o fim em si mesmo. Deixando de lado a sociedade que lhe é a base e fundamento de existência, tentado alterá-la ao invés de moldar-se a ela.
O Estado é uma criação fictícia, porém viva e pensante. As pessoas que o integram – aqui faço referências a apenas àquelas que estão diretamente ligadas a execução ou manutenção do Estado – possuem o poder de controla-lo. O povo é o fundador, mas não é o “gerenciador”.
Quem mantém o Estado vivo são seus órgãos, o povo há muito tempo deixou de ser vital para o Estado, e são exatamente esses órgãos que estão desvirtuando o Estado, transformando-o em um fim para a própria existência e não um meio de garantia da sociedade.
Como os órgãos possuem o controle das ações do Estado, é inevitável que, caso não haja um bom sistema de integração e freios, o povo será mero parasita aos seus olhos.
Um claro exemplo está no TSE, onde há uma reluta em atender os anseios da sociedade, sobrepondo a finalidade do sistema eleitoral a o meio a ser desempenhado.
Outro exemplo é o STF, vez que é notável o distanciamento entre a corte e a sociedade.
Como último exemplo, levanta-se a questão das demarcações de terra, tanto para o plantio quanto para o minério ou linhas férreas. Pois que estas vão fatalmente na contramão dos desejos da sociedade, servindo apenas de tapume para ideias escusas.
Este distanciamento entre sociedade e Estado só causa prejuízos ao povo, pois que este não é mais o controlador da situação, é mero fantoche das vontades daqueles que estão nos comandos da vontade estatal.
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