Fala-se muito sobre o problema de uma “dolarização” do petróleo, e que isso gerou um aumento desnecessário nos combustíveis, visando um lucro maior para os acionistas da Petrobrás em detrimento do “povo”.
Isso é verdade?
Não!
Antes da chamada dolarização do petróleo, o sistema de preços da Petrobrás já era vinculado ao dólar. A diferença estava na velocidade com que se dava a atualização de preços e subsídios aplicados ao preço dos combustíveis.
Para melhor elucidar, seguem os preços anuais do barril de petróleo e o preço médio de venda no Brasil:
Um comparativo em linha do tempo, para melhor elucidação, será feito uma divisão em três períodos, cada um com suas peculiaridades.
Entre 2002 e 2011, havia uma manutenção no preço da gasolina, mesmo com alterações internacionais. Manutenção pautada em um forte sistema de subsídios.
Entre 2012 e 2016, a estabilidade dos preços começou a cambalear, havendo grande prejuízo acumulado pela política de subsídios, com agravamento anual. Fazendo com que acontecesse uma quebra da empresa e perca de prestígio internacional.
Entre 2017 e 2021, não houve movimentação política para controle de preços. A única alternativa possível, é realizar uma mudança na presidência da empresa, porém que não garante que haverá uma mudança na política de preços da estatal.
2002 a 2011
Nesse período, a política de subsídios de preço da gasolina foi largamente utilizada.
O petróleo tinha uma volatilidade constante saindo de USD 31,21 (dólares), em 2002, para USD 98,83, em 2011. Representando um aumento de mais de 300%.
Importante ressaltar, que em 2007, o petróleo bateu a casa dos USD 95,95, um valor muito elevado para a época.
Em contrapartida, o preço médio da gasolina saiu de R$ 1,57, em 2002, para 2,67, em 2011.Um aumento de 70% no período.
Novamente, em 2007 o preço da gasolina estava em R$ 2,51, um valor muito abaixo daquilo que seria sem uma política de controle de preços.
2012 a 2016
Em 2012 a política de subsídio de preços de combustíveis começou a mostrar-se problemática. O de custo manter o preço do combustível baixo fez com que acontecesse um buraco nos cofres da estatal.
Naquele ano, 2012, o barril de petróleo estava mais barato do que no ano anterior, porém o preço médio no Brasil foi mais caro. O fechamento anual do preço do barril de petróleo ficou em USD 91,83, enquanto a gasolina ficou em R$ 2,74.
O preço do barril de petróleo oscilou para baixo, no fechamento do ano de 2012 com uma queda de 1% em relação ao ano anterior. Já para a gasolina, no Brasil, aconteceu uma alta de 2,5%.
Numa análise simplória estes valores podem representar pouco. Contudo, nos anos seguintes, com exceção de 2013, houve uma queda no preço do valor do barril de petróleo e um aumento no valor dos combustíveis no Brasil.
Em 2015 o preço dos combustíveis no Brasil chegou a incríveis 70% acima do preço cobrado no exterior. Tudo isso, decorrente da política de subsídio que havia feito um rombo gigantesco nas contas da Petrobrás, isso sem colocar em conta, a corrupção generalizada, uma constante, na empresa.
No ano de 2016, a média de preços ficou 25% acima da média internacional.
Em outubro daquele ano que foi refeita a política de preços da estatal, aplicando-se uma atualização de preços mais eficaz. Visando evitar percas decorrentes dos subsídios somados a uma política de preços deficitária, aplicando um sistema de Preço de Paridade de Importação. (Quer dizer que o preço praticado dentro do país teria de ser o mesmo que se fosse realizada a importação do combustível de outro país, pois caso assim não fosse seria mais rentável a exportação.)
2017 a 2021
Com a retirada dos subsídios o preço da gasolina subiu repentinamente, sendo necessária a tomada de duas ações. A primeira no tocante à atualização de preços de maneira mais rápida e a segunda foi uma recuperação da empresa, tentando maximizar os lucros.
Não é por menos, que o preço do barril de petróleo em 2018 chegou a USD 45.15 e a gasolina nacional ficou no patamar de R$ 4.19, novamente repetindo a situação ocorrida 2011, porém por diferentes razões. O ano de 2018 foi um momento de recuperação das mazelas realizadas em períodos anteriores a 2016.
No período de 2019 a 2021 foi continuada e aprimorada a política de preços, chegando ao ponto de atualizações diárias. O que permitiu a recuperação da Petrobrás e retomada do prestígio internacional.
O sucesso da política de preços da Petrobrás é tanto que o lucro em 2021 foi 1.400% a mais que em 2020, uma clara demonstração de boa gestão econômica.
Qual o motivo desta paridade aos preços internacionais?
Primeiro para se evitar um controle político sobre os preços dos combustíveis. Ao fixar a precificação dos combustíveis a níveis internacionais exclui-se a possibilidade de uma interferência política nos preços da empresa.
A segunda para evitar prejuízos e ter uma melhor gestão econômica de custos e lucros.
O que se espera para 2022?
Atualmente o preço do combustível no Brasil ficou muito mais controlado do que o preço praticado internacionalmente. A estabilidade de preços não é referente mais a uma interferência direta na empresa, mas sim de redução de impostos.
A empresa tornou-se viável e, de certa forma, uma estabilizadora da política nacional. Isso ocorre porque o controle de preços não é mais realizado com a finalidade eleitoreira, com menos interferência no campo político nacional.
Sim. O preço do acesso ao barril de petróleo comprado pela Petrobrás sempre foi em dólar, pois que a empresa até pouco tempo não era autossuficiente na produção. E até hoje não tem capacidade de refinamento, o que faz com que seja necessário que o processo de refinação seja feito fora do Brasil.
Ao realizar o refinamento em outros países, cria-se uma paridade de preços. A paridade é feita com base no dólar, além de ser a moeda mais forte vinculada ao petróleo, é também a moeda de troca internacional.
É possível, atualmente, um controle dos preços do combustível?
Sim, é possível e não improvável que isso venha a acontecer. Temos um cenário político um tanto quanto conturbado com referência aos posicionamentos dos pré-candidatos a presidência da república, referente a política de preços da Petrobrás.
Dentre estes pré-candidatos dois deles já se posicionaram a favor de um controle de preços, são eles: Lula e Ciro Gomes. Enquanto o atual presidente, Bolsonaro, é contra uma medida que vise controlar o preço dos combustíveis.
O que aconteceria se houvesse um controle de preços?
São possíveis duas formas diretas no controle de preço e uma indireta.
- Diretas: subsídio ou descapitalização da empresa. No subsídio o governo repassa dinheiro arrecadados por impostos e repassa a Petrobrás como pagamento de uma parte do preço do combustível. Na descapitalização o que acontece é uma tomada de prejuízo na venda ou na compra dos combustíveis. Ambas essas medidas causam um endividamento da empresa.
- Indireta: redução de impostos. Ao se reduzir os impostos que incidem sobre o preço do combustível, por via adjacente haverá uma redução do preço final do combustível. Essa medida não acarreta endividamento da empresa, e ainda é benéfica para a população, já que não haverá um repasse de custos.
Qual o melhor caminho quanto a política de preços?
A melhor forma de manter a competitividade e confiabilidade de uma empresa é a não intervenção política e populista. Ou seja, os preços devem continuar a seguir os padrões internacionais, e havendo uma redução de preços internos, que estes sejam decorrentes de redução de impostos e não por subsídio ou descapitalização da Petrobrás.
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https://g1.globo.com/economia/noticia/2016/09/o-que-define-o-preco-da-gasolina-no-brasil.html
https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2601201003.htm
https://tribunapr.uol.com.br/noticias/anp-gasolina-subiu-20-e-gas-de-cozinha-52-em-2002/
https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0511200216.htm
https://www.novacana.com/n/etanol/mercado/gasolina/miriam-leitao-conta-subsidio-gasolina-040214
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