No Brasil, nós temos um sistema tributário todo engessado, burocrático e custoso. Tudo isso se dá por diversos fatores e o principal deles é a crença em um “Estado Social”, que nada mais quer dizer que o estado será o provedor de tudo para todos – é por óbvio que não conseguirá, mas irá tentar de todas as formas.
Os dados de 2021 eram desanimadores, 92,6% do orçamento federal já estava comprometido e para 2023 estamos com 94% do orçamento travado. Pode parece um pouco confuso, mas vamos esmiuçar um pouco mais para trazer à tona a motivação deste monstro tributário que é o Brasil.
A constituição de 88 trouxe os primeiros indícios de engessamento – e coitado daquele que discordar, será considerado sem alma e uma pessoa egoísta – a União, logo de plano, tem de investir 18%, no mínimo, de seu orçamento em educação e, no mínimo, 15% em saúde. Há também valores que os estados e municípios tem de cumprir.
Porém, essa não é a parte “pior”, as coisas começam a ficar “interessantes”, quando percebe-se que 53% de todas as despesas primárias decorrem apenas e tão somente pelo custo do funcionalismo e suas aposentadorias.
A máquina de dar tudo para todos necessita de muito, mas muito trabalho e mão de obra e isso custa. O problema nisto não é apenas o custo em si, é que o estado não produz riqueza, mas apenas a consome, a captação de recursos se dá via retirada de dinheiro da população, ou seja, via tributos.
Não há fórmula mágica, tudo que o estado oferece é poque já retirou algo antes.
Quanto mais serviços o estado disponibilizar maior será o seu tamanho, maior será o controle quer terá de exercer sobre a economia para buscar atingir seus objetivos.
Além do mais, despesas vinculadas a quantidades e percentuais acabam resultando em uma ineficiência na arrecadação, necessitando de um aumento maior para que outras áreas tenham a quantidade necessária para funcionar ou pagar dívidas públicas.
Veja: vamos utilizar apenas saúde e educação na esfera federal, as quais somam 33% do gasto vinculado do estado. Caso haja um aumento na arrecadação este aumento não poderá ser todo utilizado para uma finalidade específica. Em outras palavras, se o governo deve 100 precisará arrecadar os 100 + 33%.
O próprio sistema é ineficaz por excelência, se há uma obrigação de sempre ter uma quantidade percentual de investimento, em um ano que haja pouca arrecadação poderá haver impossibilidade de pagar os custos gerados pelo investimentos do ano anterior, e isso vira um efeito acumulado. É insustentável. Não há razão de ser para estas despesas vinculadas, aqui não há espaços para sentimentalismo ou achismo. Trata-se apenas de eficiência em termos matemáticos. É um desperdício de recursos ter de forçar investimentos enquanto há dívidas a serem pagas.
O Estado Social de Tributos é um monstro sedento por dinheiro do pagador de impostos, um monstro que aliás é muito ineficiente na gestão do necessário, mas extremamente eficiente em tornar a vida das pessoas mais difícil.
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