Muito se tem falado sobre estourar o teto de gastos e há proposta do governo que irá assumir em 2023, sobre constituir um novo teto, o que traz bastante insegurança para o cenário econômico brasileiro.
Você deve se perguntar o porquê existe teto de gastos e porquê ele é tão importante para manter uma economia forte e atrativa para investimento estrangeiro, bem como para manter a inflação sob controle.
O teto de gastos que deve ser respeitado atualmente é de R$ 1,675 trilhão de reais, foi instituído em 2017, após o impeachment da ex presidente Dilma, em que deixou o país em crise por conta de inúmeras pedaladas fiscais, entre outros fatores (mas estes outros fatores é tema para outro artigo).
Conforme dito a pouco, vale relembrar a história para entendermos claramente a importância de se respeitar o teto de gastos. Em 2016 estávamos em meados do governo Dilma, cuja ideologia de esquerda, houve um abuso de gastos públicos e em determinada altura do seu mandato, ela precisou praticar alguns atos que se caracterizaram em crime de responsabilidade. A então presidente da época, basicamente, alterou, indevidamente, algumas regras tributárias para que os gastos públicos excessivos fossem maquiados, para que não extrapolassem o orçamento previsto.
Entretanto, esta atitude por consequência, aumentou a inflação, esta foi para dois dígitos, e, causou uma comoção popular, uma vez que nenhum país na história que não estivesse envolvido em alguma guerra ou alguma pandemia deveria estar com a inflação neste patamar.
Além da inflação o abuso de gastos públicos, ocasionou naquele período, um aumento da dívida pública o que é tido como ponto muito negativo aos olhos dos investidores, pois são indícios de crise no país, e de fato foi o que acorreu.
Isto posto, além do teto de gastos prevenir qualquer forma de gastos além do previsto e impedir que novos presidentes cometam o mesmo erro que a ex presidente Dilma, ele protege da inflação e que uma nova crise se instale, bem como aos olhos do mercado traz mais confiança para possíveis investimentos, uma vez que há controle de gastos e o Governo fica obrigado a utilizar o dinheiro público com consciência, responsabilidade e prezar pela eficiência
Contudo essa discussão sobre estourar o teto de gastos ou mesmo aumentá-lo está em evidência, levando em consideração de que o Governo que foi eleito, cuja ideologia de esquerda, aumentou o número de ministérios, no total serão 13 novos ministérios, que demandam maior aporte de dinheiro público, além disso, faz-se necessário (indevidamente) para cumprir com todas as promessas eleitorais.
É interessante salientar que um Governo que possui propostas não só de esquerda, mas também populistas, precisa de mais dinheiro para se financiar, devido ao tamanho do Estado (o Estado é responsável por tudo) e para se manter no poder.
A conjectura atual, das propostas do Governo nos próximos 4 anos temos a criação de novos ministérios e aumento do valor de muitos benefícios que indicam, por si só, a necessidade de maior aporte de dinheiro público.
Levando em consideração tudo o que foi relatado, ainda deve existir uma dúvida na sua cabeça a respeito do Governo Bolsonaro que também aumentou o valor do auxílio o que fez com que aumentasse o gasto público. Será que ele cumpriu com o teto de gastos?
E a resposta para esta pergunta, eu respondo com uma afirmação: quem poupa pode gastar.
De fato o Governo Bolsonaro aumentou o gasto no quesito assistência e auxílio, mas ao mesmo tempo respeitou o teto de gastos, pois este Governo economizou em vários outros setores, ou seja, deixou de aportar dinheiro público em setores que não davam retorno ou eficiência, para poder atuar dentro do orçamento previsto, respeitando o teto e não trazendo maiores prejuízos para a economia brasileira. O que foi muito diferente do Governo Dilma que não realizou uma efetiva gestão e extrapolou o orçamento público.
O respeito ao teto de gastos é imprescindível para manter um país forte economicamente e ter a inflação sob controles, não podemos deixar que uma crise nos assole novamente por conta da incompetência e irresponsabilidade com o dinheiro público.
O Governo que irá assumir em 2023, terá um grande desafio que é poupar muito para conseguir pagar todos os benefícios prometidos e financiar o aumento do Estado, sob pena de estourar o teto e termos a consequência de uma nova e devassadora crise econômica.
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