Por: José Bruno Martins Leão
José Bruno Martins Leão
Por: José Bruno |
De acordo com o art. 2º, da Lei n. 13.260/2016, terrorismo significa a “[...] prática por um ou mais indivíduos...
Por: José Bruno | Além da Constituição Federal brasileira, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) também prevê...
Por: José Bruno | Em justificativa, argumentou-se que “a corrupção afeta significativamente o bem-estar da população brasileira, uma vez que produz consequências irreversíveis nos...
Por: José Bruno |
Conforme a justificativa então apresentada, “a liberdade de cátedra consiste no direito dos docentes a transmitir ideias, opiniões e fatos...
Por: José Bruno Martins Leão | Pelas razões jurídicas expostas neste artigo, “deve-se entender que o spam contraria o fim social e econômico da...
Por: José Bruno Martins Leão | A democracia, pois, frise-se, na historiografia política e jurídica, não está à beira da perfeição enquanto doutrina e...
Por: José Bruno | Por razões de qualificação da cidadania, é imperioso que o leitor acesse o link abaixo transcrito e leia a íntegra...
Por: José Bruno | Em sua obra “A vida intelectual”, tão logo inicia o Capítulo VII, intitulado “A preparação do trabalho”, Sertillanges (2010, p....
Por: José Bruno | A Suprema Corte brasileira decidiu que o chamado ensino domiciliar não é um direito subjetivo do aluno ou de sua...
