A relação entre o positivismo e a democracia é perigosa. A maioria, como dito anteriormente, tem o poder de suprimir a minoria caso queira, com base no positivismo. Isso ocorre porque a corrente positivista acredita que a lei a é fonte dos direitos, anterior a lei não há direito. Caso a maioria tenha o interesse de acabar com algo que considera errado apenas por discordar, poderá tornar esta coisa ilegal.
Um ato que hoje é “plenamente legal”, a liberdade de expressão, pode ser tolhida em nome da própria liberdade de expressão com cunho social. Aquilo que seja verdade, mas desagrada a maioria não poderá ser dito.
Atualmente podemos dizer que o ato de pensar e posicionar-se é imoral, não pela ação ter ou não conotação negativa, mas pelo regimento legal que vem sendo imposto. Aquele que destoa do pensamento estatal corre o risco de ser processado e preso. O ato de discordar está tornando-se ilegal.
O fato de discordar ser ilegal não é tão ruim quanto o apoio popular a esta medida. A discordância para os indivíduos que vangloriam o estado, é algo ofensivo e não pode existir, pelo bem da democracia. A censura será moral e legal, pois que prevista em lei, e sendo a lei a fonte do direito, o indivíduo não tem o direito de discordar dos olhos positivistas.
A moral nascerá da lei, assim como os direitos, aos olhos dos positivistas, nascem. Haverá um dirigismo efetuado pelo apoio da maioria e nada poderá ser feito, pois que para eles o indivíduo não possui direitos que não derivem da lei.
O positivismo é tóxico para a democracia na medida em que possibilita que qualquer atrocidade seja feita em nome da lei. Já discorri sobre isso neste artigo: Juspositivismo e Jusnaturalismo . Se a maioria disser que, por bem, é válido exterminar a minoria, bastará a lei para instituir que assim seja feito, com base na legalidade e dentro de parâmetros que serão considerados morais.
About Author
