O reflexo da carga tributária brasileira sobre o PIB

A recente discussão sobre o aumento da carga tributária no país tem sido pauta de diversos estudos e reflexões por parte de economistas e da população. No entanto, há um aspecto importante que nem sempre é abordado: “Qual é o impacto do aumento da carga tributária sobre o PIB?”

Primeiro, vamos definir os termos. O PIB (Produto Interno Bruto) já foi explicado anteriormente. A carga tributária, conforme definida pela Receita Federal, é a relação entre a soma da arrecadação federal, estadual e municipal e o PIB. Esse cálculo é usado para analisar o fluxo de recursos financeiros da sociedade para o Estado. A maior parte dos recursos arrecadados vem de tributos, como impostos, taxas e contribuições, que cidadãos e empresas pagam (Receita Federal, 2015).

Dado o contexto, como um aumento da carga tributária pode impactar o PIB brasileiro?

Em 2023, a carga tributária bruta do Governo Geral atingiu 32,44% do PIB, uma redução de 0,64 pontos percentuais em relação a 2022, segundo o Ministério da Fazenda. No entanto, houve um aumento de 0,33 p.p. do PIB na receita com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), principalmente devido ao aumento nos rendimentos do capital e do trabalho assalariado. Em contrapartida, houve uma redução de 0,45 e 0,21 p.p. do PIB nas receitas de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), respectivamente.

A preocupação com o impacto da carga tributária sobre o PIB vem sendo avaliada há alguns anos. Uma análise de 2008 sugere que um aumento de 1% do PIB na taxa de imposto está associado a uma redução de 1% no investimento privado (Santos e Pires, 2009). Os custos causados às empresas pela questão tributária afetam negativamente o ingresso de novos investimentos e, indiretamente, a economia do país, devido ao repasse desses custos. Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro gera custos administrativos significativos para o gerenciamento e controle dessas atividades (Santiago e Silva, 2007).

A carga tributária brasileira é altamente dependente de impostos sobre a produção e circulação de bens e serviços, o que afeta a competitividade dos produtos nacionais. Isso sugere que o esforço tributário da sociedade brasileira é elevado e que uma redução substancial dificilmente ocorrerá no curto prazo.

Nas últimas décadas, a carga tributária no Brasil atingiu percentuais sobre o PIB preocupantes, tanto em termos de dimensão quanto de crescimento contínuo, independentemente das mudanças partidárias ou dos sucessivos governos. Quanto maior o crescimento da carga tributária, menor o crescimento da economia. Esta correlação entre o aumento da carga tributária e o baixo crescimento do PIB não é mera coincidência. Tributação acima de níveis razoáveis complica o desenvolvimento nacional, e sem uma redução significativa, o país pode estar condenado a um crescimento econômico medíocre.

Podemos concluir que um aumento na carga tributária resulta na diminuição dos investimentos no país, bem como na redução do poder de compra tanto dos indivíduos quanto das empresas. Considerando que parte significativa do nosso PIB depende desses componentes, um crescimento do PIB advindo exclusivamente do aumento da arrecadação tributária representa, na realidade, uma diminuição dos níveis econômicos do país. Em síntese, uma maior tributação tende a reduzir o PIB. No entanto, quando há um crescimento do PIB decorrente apenas deste segmento, estamos, de certo modo, comprometendo o nosso produto final.

REFERÊNCIAS:

Ministério da Fazenda, 2024.

Murta, A. C. D; O CRESCIMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA COMO ELEMENTO REDUTOR DA EVOLUÇÃO DO PRODUTO INTERNO BRUTO NO BRASIL, 2008.

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Daniel Maioli

Economista, especialista em gestão financeira, especialista em economia industrial, mestrando em teoria econômica e pesquisador em economia internacional;

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