Mesmo havendo uma predileção pelo mercado de crédito tradicional, dentro de uma modalidade chamada securitização, um segmento tem crescido como opção de investimento: os Fundos de Investimento em Direito Creditórios (FIDC). Este segmento permite empresas de anteciparem seus recebíveis, aumentando sua liquidez fazendo essa opção atrativa dentro do sistema de oferta de crédito. Os FIDC’s ainda possuem segmentos distintos entre elas: as cotas de classe sênior e as cotas de classe subordinadas, sendo que ainda podem dividida em subclasses.
O FIDC obedece a um fluxograma onde ocorre a compra dos direitos de crédito gerados de fluxos de caixa em decorrência da venda de bens ou serviços de clientes. Esses bens e serviços são operacionalizadas e ocorre a cessão de diretos creditórios.
A oferta de crédito via Fundos de Investimento em Direitos Creditórios é vantajosa pela própria estruturação dos mesmos. Além disso, os fundos não podem falir e, de acordo com a instrução da CVM n°356, pelo menos 50% dos recursos do seu patrimônio líquido devem ser investidos na aquisição de direitos creditórios dos mais diversos tipos (ARAKAKI, 2008). Dessa forma, os FIDC’s trabalham menos alavancados e com maior eficiência, possibilitando uma mudança no perfil das dívidas para as empresas já que sua característica é a de ser um instrumento contábil que alivia o balanço de pagamentos.
Nos FIDC’s há uma segregação do risco e do reforço do crédito entre os cotistas o que acaba por fazer com que o rating dos recebíveis seja melhor do que o rating do órgão originador. Essa mitigação de risco leva a uma diminuição nos custos dos empréstimos em relação as instituições bancárias tradicionais. Existe por tanto uma vantagem competitiva na utilização dos FIDC’s como ofertantes de crédito.
Referências:
ALMEIDA FILHO, 2019; Texto Integral Da Instrução Cvm No 356, De 17 De Dezembro De 2001, Com Alterações Introduzidas Pelas Instruções Cvm No 393/03, 435/06, 442/06, 446/06, 458/07, 484/10, 489/11, 498/11, 510/11, 531/13, 545/14, 554/14, 558/15, 609/19 E 615/19
ARAKAKI, F. Securitização e FIDC: uma alternativa existente no Mercado de Capitais brasileiro para a desintermediação financeira e obtenção de crédito. São Paulo, 2008.
ASA – ASSESSORIA DE ANÁLISE E PESQUISA. Retenção de risco na securitização: um estudo a partir da metodologia de análise de impacto regulatório. Trabalhos para discussão, CVM, dez. 2014.
BANU, I. The Impact of Credit on Economic Growth in the Global Crisis Context. Procedia Economics and Finance, vol. 6, 2013.
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