Do espírito das leis é um dos livros mais importantes para a sociedade ocidental- atrevo-me a dizer. Montesquieu apresenta e elucida com perfeição a necessidade de observar cada peculiaridade de uma nação antes de elaborar as leis. Cada país, portanto, terá sua identidade garantida através do sistema legal que será construído utilizando-se dos costumes, moral, ética, história e a própria geografia local.
Muito interessante a forma clara com que este grande mestre trás um ensinamento tão importante e que hoje está deveras em desuso.
- “[…] quando se quer mudar os costumes e as maneiras, não convém mudá-los através de leis, o que pareceria excessivamente tirânico, seria melhor mudá-los por outros costumes e outras maneiras.”
Montesquieu é enfático em dizer que os costumes não devem ser alterados pelas leis, e que há uma necessidade imperativa na separação dos 3 poderes que um Estado dispõe, quais sejam, legislativo, executivo e judiciário.
- “Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo de principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de produzir leis, o de executar resoluções públicas e o julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.”
Cada um destes poderes tem de ser independentes para que seja uma espécie de controle aos demais, ou seja, que evitem que abusos sejam cometidos pelos outros poderes.
Do espírito das leis é um livro essencial para todo aquele que queira ter um embasamento e um conhecimento necessário em política e fundamentos do direito.
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