fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Curva_de_Laffer
A curva de laffer foi idealizada por Athur Laffer, uma tese na qual pretende-se demonstrar que, via de regra, um aumento de impostos não irá aumentar a arrecadação. Por outro lado, redução de impostos poderá ser uma maneira de aumentar a arrecadação.
- Este raciocínio pode soar contraditório, mas não é! Tudo ficará mais claro com as explicações a seguir.
Noção básica
De forma simples, a curva de laffer é eficiente para demonstrar que:
- A 0% de alíquita não haverá arrecadação;
- A 100% de alíquotas também não haverá arrecadação;
- Uma alíquota de 50% não é o ponto de otimização, pois que o risco de sonegação poderá ser menor do que o valor do tributo cobrado, da mesma forma que haverá um grande desencorajamento para a produção.
A descrença quanto a este modelo
Como qualquer outra teoria, esta também possui quem discorde.
Existem correntes de sociólogos e economistas que defendem valores absurdos de impostos. Inclusive impostos sobre grandes fortunas, algo que foi amplamente demonstrado pela história fática que é uma medida fadada ao fracasso.
O principal contraponto é sempre uma suposta guerra de classes, sob o argumento de que os ricos pagam menos impostos e que, portanto, é necessária uma maior alíquota para esta classe social.
Malgrado haja diversos fatos e dados apontando para a redução de impostos, aqueles que bradam por uma suposta justiça social o fazem sem nenhum fundamento real torcendo para mais dinheiro seja expropriado da população.
Qual seria a alíquota ideal?
Basicamente a curva trás a ideia de que as pessoas vão se ajustando de acordo com a possibilidade de produzir algo e o risco de perderem o que foi produzido. Seja por cobrança de impostos, seja pelo risco da sonegação.
- Como anteriormente já demonstrado, com uma alíquota de 0% o Estado não possuirá arrecadação. Da mesma forma, não haverá arrecadação com uma alíquota de 100%, já que as pessoas não possuiriam interesse em produzir.
O ponto ótimo da curva será encontrado quando as pessoas não se sentirem desestimuladas a produzir, assim como o risco de sonegar será maior do que o valor do imposto a ser pago.
O argumento chave, e fundamental, tem por base que com uma alíquota reduzida a abrangência daqueles que pagarão impostos será muito maior. Refletindo, portanto, em uma maior arrecadação.
Outro ponto essencial, defendido, é que: “quanto mais dinheiro as pessoas gastam em impostos, menos dinheiro haverá para que elas invistam”. Somado a isto, há também a falta de estímulo a produção e fará com que as pessoas procurem por maneira de evitar a taxação – a famosa fuga de capital.
- Não há um ponto fixo na curva a fim de identificar qual seria a otimização para a melhor arrecadação com a menor alíquota.
- Não sendo a curva estática, também é possível deduzir que não será igual para todos os países ao redor do globo.
Por muito tempo Laffer não foi levado a sério, porém com as recentes alterações econômicas mundiais, além da demonstração dos períodos dos Governos de Ronald Reagan, Donald Trump e, atualmente no Brasil, com Jair Bolsonaro é patente que uma redução na carga tributária é benéfica não só para os cofres públicos, como também para a população que terá mais dinheiro para utilizar a seu proveito.
Relacionados:
https://mises.org/library/soak-rich-taxes-fail
https://www.investopedia.com/terms/l/laffercurve.asp
https://mises.org/library/whats-wrong-taxation
https://pt.wikipedia.org/wiki/Arthur_Laffer
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