Enquanto a plena autoridade sobre o próprio dizer, em verdade, era apenas um versinho lúdico de cantiga juvenil, conforme reconhece a ministra, a realidade...
Direito
Por: Filipe Moreli | O Estado é base para sua destruição, a partir do momento em que não se respeitam mais a leis.
Por: Filipe Moreli
Por: José Bruno | Atualmente, tendo em vista que o WhatsApp é um dos instrumentos tecnológicos digitais que oportunizam a comunicação instantânea entre pessoas...
Vê-se que a constitucionalidade e a legalidade da atividade de segurança pública desenvolvida pelas guardas municipais são estreitamente vinculadas à realização da função de...
Por: José Bruno | Convém lembrar que o Conselho Nacional do Espaço exercerá suas respectivas competências mediante uma relação de coordenação com o Comitê...
Acredito que a melhor forma de familiarizar alguém com a filosofia é tornando alguns conceitos mais fáceis de entendimento. Vários termos apesar de não...
Por: José Bruno | No fim das contas, ao que parece, tendo em vista a quantidade excessiva de projetos protocolizados com o mesmo objetivo...
Por: José Bruno | Como justificativa, alega-se que “a redação do atual artigo 6º do CPC deve ser melhorada, para que seja dada aos...
Por: José Bruno | É importante saber que o direito à liberdade de expressão do pensamento não é assegurado tão somente pela Constituição brasileira,...
