Um fato curioso ocorreu no Congresso semana passada. A oposição obteve uma vitória significativa ao rejeitar os vetos presidenciais e manter os do presidente Bolsonaro, mas chamou atenção especial um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) com destinação para a área da Saúde, de quase 3 bilhões de reais.
Por pouco que esse projeto não foi votado sem discussão na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), e graças à resistência de membros da oposição, que reivindicaram o cumprimento dos trâmites e do regimento. Estava claro que foi uma jogada de última hora, possivelmente parte de algum acordo, sem passar pelo crivo do Congresso, nem da opinião pública.
A Saúde foi a escolhida porque é nessa área que estão os maiores esquemas de desvios. É um sistema vulnerável a “rachadinhas” e “rachadonas”, com interferência e cumplicidade de agentes públicos que podem superfaturar e repassar recursos de diferentes maneiras para políticos e candidatos.
Nesse contexto, temos que repensar também o SUS, já que a corrupção e o vazamento de verbas são corriqueiros. O atual sistema de Saúde é o melhor para o país? Para fugir do debate, o bordão é sempre o da obrigatoriedade de saúde universal e pública. Universal, sim, mas pública? Na Alemanha, por exemplo, praticamente não há saúde pública, o sistema é todo privatizado e altamente regulamentado para evitar monopólios e cartéis, com ampla oferta de prestadores, tanto na área de medicamentos, como de serviços.
Nos Estados Unidos nada é nacionalizado. Existem dois serviços: Medicare e Medicaid, mantidos pelo governo federal, para atender a dois nichos da sociedade. De resto, cada estado define o que é melhor para os seus cidadãos. Morei nos Estados Unidos por mais de dez anos, pagando seguro-saúde, e posso afirmar que com a competição de diversos provedores de serviços, o custo é muito baixo, o que beneficia cerca de 80% dos americanos. Há alguns anos, surgiu a proposta de se criar um “SUS americano”, o “Obamacare”, prontamente rejeitado diante do desastre do modelo brasileiro.
Tal desastre não se reflete apenas na corrupção, mas na qualidade duvidosa dos serviços, com filas, falta de atendimento e medicamentos. Em algumas regiões e locais o sistema funciona um pouco melhor, em outros, inexiste. Portanto, o SUS não é universal, apresenta uma diversidade perversa e precisa ter seu modelo revisto..
Não se pode apontar qual o melhor sistema, mas podemos dizer que o melhor para cada um é aquele que cada um escolhe, não aquele que é escolhido para todos, como é no Brasil. Nunca tivemos opção, pois a regulamentação é tão grande e o mercado, tão restrito, que as alternativas são limitadas. Com um sistema de saúde diversificado, privatizado, regionalizado – que ainda desconhecemos – certamente teríamos mais Saúde, menos corrupção e mais eficiência nos serviços locais. Submetidos ao SUS, isso está longe de acontecer.
About Author
