Agora começaram as reações contra uma série de medidas para expropriar bens, imóveis e contas no Brasil, mas não é de hoje que perdemos a propriedade privada. Na Constituição de 1988, os constituintes misturaram direito individual com direito coletivo. O correto seria resguardar os direitos individuais e deixar para as leis ordinárias definir direitos coletivos. A sociedade está sempre em mudança e os direitos individuais são universais e atemporais, e não podem ser relativizados por qualquer arranjo social.
Por consequência, relativizou-se também o conceito de propriedade privada, em uma esquizofrenia constitucional, pois no inciso 22 do artigo 5º, “é garantido o direito de propriedade”. Direito individual. E em seguida, no inciso 23º, o texto afirma que “a propriedade atenderá a sua função social”. Direito coletivo. A ambiguidade pode afetar todo tipo de propriedade, até objetos de uso pessoal. A decisão depende apenas dos juízes, e com o judiciário aparelhado por comunistas, tudo e todos conspiram contra os cidadãos.
Quando estudei na Califórnia, abri uma conta bancária, mas não costumava deixar nela muitos recursos. Há dois anos fui consultar o saldo e constatei que o pouco que havia nessa conta havia desaparecido. O novo governo socialista daquele estado determinou que as contas sem movimentação por mais de seis meses teriam seu dinheiro confiscado e o dinheiro alocado em alguma empresa estatal.
Uma lei parecida acaba de ser aprovada por aqui, mas o pior é que as pessoas se acomodaram com essa ditadura velada. Na Califórnia progressista, a sociedade não se levantou diante do confisco gradual de propriedade. E no Brasil?
A falta de preocupação da nova geração com relação à propriedade pode ser uma conquista do marxismo cultural, em um mundo em que muitos jovens não querem ter casa própria, carros, confortos ou bens materiais, muito menos casar e ter filhos. Hoje o importante é “viver experiências”. Essa mentalidade impede a sociedade de conquistar sua maturidade, pois as famílias ficam sem um ambiente estável para prosperar e deixar um legado.
Este artigo é um alerta às famílias: a propriedade ainda é fundamental para a continuidade, a estabilidade e a independência individual, familiar e social. Sem propriedade privada, o país se esvazia.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança é natural da cidade do Rio de Janeiro, descendente da família imperial brasileira – trineto da Princesa Isabel e tetraneto de d. Pedro II – e o único da linhagem a ocupar um cargo político eletivo desde a Proclamação da República, em 1889. Está em seu segundo mandato como deputado federal (PL/SP). Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e mestre em Ciências Políticas pela Stanford University (EUA). Seu MBA foi concluído no Institut Européen d’Administration des Affaires (INSEAD). Trabalhou três anos no banco de investimentos JP Morgan, em Londres; e depois no banco de investimento Lázard Freres, em Nova Iorque. Retornou ao Brasil como diretor de desenvolvimento de negócios da America Online (AOL) na América Latina. Como ativista, fundou em 2014 o movimento Acorda Brasil, que visa difundir uma nova visão liberal. Em 2018, com cenário político conturbado e o sucesso do movimento, aceitou disputar as eleições para Deputado Federal por São Paulo, eleito com 118 mil votos. Autor dos livros “Por que o Brasil é um país atrasado”, “Antes que apaguem”, “A Libertadora – Uma Nova Constituição para o Brasil”, e “Império de Verdades”, é considerado pelo Ranking dos Políticos um dos melhores deputados federais do Brasil, com mais de 500 iniciativas legislativas apresentadas. Na Câmara Federal, atua em projetos de Reformas estruturantes, como Reforma do Judiciário, Reforma Política e Reforma Tributária (PEC 007/2020), além de propostas que defendem liberdade individual, propriedade privada, soberania nacional, prosperidade econômica da população, combate à corrupção, redução dos gastos do Estado e defesa da família e da sociedade. É presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Tem como missão apresentar projetos que garantam a estabilização do sistema político brasileiro, conferindo mais autonomia e relevância ao poder local em relação ao governo federal e aproximando as ações de Estado dos seus beneficiários, além de defender os princípios que garantam liberdade econômica. Também está sob seu escopo políticas de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, projetos de Defesa Nacional e Relações Exteriores
